Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

O ex-secretário do Estado da Fazenda e o ex-governador deverão ressarcir o erário em R$ 2,6 milhões de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.

Súmula nº 363 do C.TST

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Trabalhava à noite e ganhava menos